Será definida nesta quarta-feira (11) a data do mutirão entre a Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), a Defensoria Pública, os cartórios e a prefeitura para regularização dos imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab/RS) em Pelotas. São 5.581 unidades localizadas no Pestano, Guabiroba, Lindoia, Tablada e Fragata, que estão sem escritura, com contratos de gaveta ou pendências na Caixa Econômica Federal e Cohab ou ainda que não tinham a posse e a pessoa faleceu, ficando o imóvel para a família, sem comprovação.

A reunião para marcar a data será realizada na SOP, em Porto Alegre, entre o secretário adjunto e diretor-geral da SOP, Sandro Oliveira, e o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, às 14h. De acordo com a assessoria de comunicação da SOP, o Estado fez ajustes na legislação para facilitar a comprovação das propriedades, incluindo a isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por parte dos municípios. Em Pelotas já existe lei para esse fim, o que facilita o processo.

Antes do mutirão vai ocorrer uma força-tarefa da SOP e a prefeitura para divulgar a disponibilização do serviços para essas pessoas que ainda não têm seus imóveis regularizados. A primeira reunião para tratar do assunto foi feita no gabinete da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), em agosto, quando o secretário adjunto veio a Pelotas para firmar a parceria. Em todo o Estado existem 45 mil imóveis da extinta Cohab para regularização.

Morador recente no Lindoia, o aposentado Antônio Carlos dos Santos, 59, comprou o imóvel, que está regularizado, sem pendências de nenhuma ordem. Mas considera que o mutirão é uma iniciativa que vai ajudar muitas pessoas. “Eu comprei e tenho escritura, mas para quem não tem é muito bom”, opina.

Números
>São 8.574 unidades habitacionais da Cohab em Pelotas

> 2.993 têm escritura outorgada

> 5.581 precisam de regularização, sendo:

> 1.231 no Pestano

> 1.114 no Lindoia

> 672 na Guabiroba

> 1.141 na Tablada

> 423 no Fragata
(Fonte: SOP/RS)